Política de Privacidade do Aplicativo RepList.
Atualizado em: 11 de outubro de 2024
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo REPLIST APLICATIVO MUSICAL LTDA com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os USUÁRIOS podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os USUÁRIOS do aplicativo REPLIST APLICATIVO MUSICAL LTDA e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo REPLIST APLICATIVO MUSICAL LTDA, com nome fantasia REPLIST, devidamente inscrito no CNPJ sob n. º 56.264.791/0001-11, com sede no município de Salvador, capital do estado da Bahia, na Rua Ewerton Visco, 290 – Edifício Boulevard Side Empresarial, Sala 1901, bairro Caminho das Árvores e de agora em diante denominada simplesmente de REPLIST.
O presente documento foi elaborado e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n.2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o USUÁRIO a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – DO ACEITE PELO USUÁRIO
O USUÁRIO ao acessar o aplicativo REPLIST dará o seu aceite e consentimento aos termos da presente Política de Privacidade no momento que realizar o primeiro acesso e realizar o seu cadastro no aplicativo. Ao realizar esse acesso o USUÁRIO indica que ele está ciente e em total acordo com a forma pela qual as suas informações e seus dados serão utilizados pelo aplicativo REPLIST. Caso o USUÁRIO após ler a presente Política de Privacidade, ele USUÁRIO, não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, o USUÁRIO, então, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.
O aplicativo REPLIST reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus USUÁRIOS e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) ou de outra natureza tratados, por meio dos sistemas do REPLIST. O REPLIST emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.
Assim sendo, para os fins desta Política de Privacidade e nos termos do artigo 5.º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados entende-se por:
I - (“Dados Pessoais”) quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada ou identificável. Dados Pessoais terão natureza de Dado Pessoal, sempre que houver a possibilidade de o usuário ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como, por exemplo, o seu nome, CPF, número da carteira de identidade, endereço, dados de localização, ou demais fatores específicos de sua identidade. Em relação à REPLIST, Dados Pessoais de Pessoas Jurídicas não são, a princípio, considerados Dados Pessoais;
II- (“Dado Pessoal Sensível”) qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico oupolítico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III – (“Dado Anonimizado”) todo dado relativo ao titular de dado que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
III – (“Dado Anonimizado”) todo dado relativo ao titular de dado que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV – (“Banco de Dados”) é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V – (“Titular”) toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI – (“Controlador”) toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – (“Operador”) toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII – (“Encarregado”) toda pessoa física ou jurídica, indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX – (“Agentes de Tratamento”) são considerados Agentes de Tratamento o Controlador e o Operador;
X – (“Tratamento”) toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI – (“Anonimização”) é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dos dados pessoais ou sensíveis, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII – (“Consentimento”) é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular do dado concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
XIII – (“Bloqueio”) é a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV – (“Eliminação”) é a exclusão de dado ou de conjunto de dados pessoais ou sensíveis armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV – (“Transferência Internacional de Dados”) é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
XVI – (“Uso Compartilhado de Dados”) é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
O USUÁRIO ao acessar e/ou utilizar realizando o seu cadastro, inclusive, no aplicativo REPLIST, declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.
No caso do USUÁRIO não se enquadrar na descrição acima e/ou não concorde, no todo ou em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo aplicativo REPLIST.
SEÇÃO 3 - PRINCÍPIOS BÁSICOS E NOSSO COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
O aplicativo REPLIST está comprometido em proteger o direito à privacidade dos nossos USUÁRIOS. Portanto, nosso objetivo é a proteção de todos os Dados Pessoais que estão em nosso poder, bemcomo, realizar o gerenciamento dos Dados Pessoais dos nossos USUÁRIOS de forma responsável e ser transparentes em nossas práticas.
O aplicativo REPLIST se importa com a confiança dos seus USUÁRIOS perante a plataforma online, desta forma, nos comprometemos com os USUÁRIOS com os seguintes princípios básicos:
a) O USUÁRIO não tem obrigação de fornecer quaisquer dados pessoais solicitados pela plataforma. Entretanto, caso o USUÁRIO opte em não fornecer os seus dados, muito provavelmente não teremos condições de lhe oferecer alguns dos nossos serviços;
b) O aplicativo REPLIST coleta e trata os Dados Pessoais dos seus USUÁRIOS apenas para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade ou para fins específicos que compartilhamos com nossos USUÁRIOS e/ou com os quais o próprio USUÁRIO consentiu;
c) O aplicativo REPLIST tem como objetivo tratar o mínimo de Dados Pessoais possíveis e/ou tratar apenas e tão somente aqueles Dados Pessoais que são imprescindíveis para o fornecimento dos seus serviços;
d) Quando a coleta de Dados Pessoais ocorre, é porque o USUÁRIO consentiu e porque temos a intenção de mantê-los os mais precisos e atualizados possível;
e) Se os Dados Pessoais que tratamos não forem mais necessários para quaisquer fins e não formos obrigados por lei a retê-los, faremos o possível para excluir, destruir ou anonimizá-los;
f) Os Dados Pessoais dos USUÁRIOS não são serão compartilhados ou divulgados, com exceção de algumas circunstâncias descritas nesta Política de Privacidade. Em nenhuma hipótese seus Dados Pessoais serão vendidos ou alugados.
SEÇÃO 4 – DO PROPÓSITO
Nesta Política de Privacidade está descrito o tratamento – que engloba a coleta ou acesso, a utilização e a guarda - de seus Dados Pessoais pelo aplicativo REPLIST. Por isso, é de extrema importância que o USUÁRIO realize a leitura desta Política de Privacidade de forma atenta e cuidadosa, para que possa entender como o aplicativo REPLIST realiza o tratamento dos Dados Pessoais dos seus USUÁRIOS e como você, na qualidade de titular do dado pode exercer seus direitos relativos a eles.
SEÇÃO 5 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do USUÁRIO são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o USUÁRIO cria uma conta/perfil no aplicativo REPLIST: esses dados são os dados de
identificação básicos, como nome completo e e-mail e dados de autenticação (como a senha, que é
armazenada de forma criptografada). Esses dados são coletados durante o processo de cadastro e
são essenciais para a identificação e autenticação do usuário dentro do aplicativo. A partir deles,
podemos identificar o USUÁRIO, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas
necessidades. Fica ciente o USUÁRIO de que seu perfil no aplicativo estará acessível somente a você
e aos membros que você convidar para integrar o seu perfil.
Quando um USUÁRIO acessa o aplicativo REPLIST: as informações sobre interação e acesso são
coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao USUÁRIO. Estes dados podem
tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento ao criarem, editarem,
deletarem e sincronizarem documentos no aplicativo. Estes documentos, podem ser músicas ou
repertórios, os quais são 100% gerados pelos usuários e sua criação, modificação ou exclusão são de
total responsabilidade destes. A sincronização permite que os documentos sejam atualizados eacessíveis por todos os membros do time, garantindo que as informações sejam consistentes e
disponíveis para colaboração, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: o aplicativo REPLIST recebe dados de terceiros, como Google e Apple,
quando um usuário faz login com o seu perfil de uma dessas plataformas. A utilização desses dados
é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
Outras.
SEÇÃO 6 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?
O aplicativo REPLIST realiza a coleta dos dados quando os USUÁRIOS inserem ou os submetem de forma voluntária ao acessar o aplicativo, realizar o seu cadastro e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no app, que inclui:
Tipos de Dados:
Dados Cadastrais: Os dados coletados para a criação da conta/perfil são o nome completo, e-mail
e dados de autenticação (como a senha, que é armazenada de forma criptografada). Esses dados são
coletados durante o processo de cadastro e são essenciais para a identificação e autenticação do
usuário dentro do aplicativo.
Finalidade de Uso dos Dados: Identificar o Usuário; Cumprir as obrigações do REPLIST; Cumprir as
obrigações decorrentes do uso dos serviços do REPLIST; Informar sobre novidades, Funcionalidades
do aplicativo e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO; Cumprimento de obrigações legais;
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no aplicativo REPLIST; para fins estatísticos
e de segurança;
Dados de Identificação Digital: Endereço IP; Registros de interações com este aplicativo, Telas
acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Session ID; cumprir
obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014;
O aplicativo REPLIST não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que os USUÁRIOS prestarem ao aplicativo ou pela sua desatualização, isso porque é de total responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou mantê-las atualizá-las.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
O consentimento que os USUÁRIOS fornecem para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima no ato do seu cadastramento no aplicativo, oportunidade em que o USUÁRIO fará a leitura do Termo de Consentimento e clicará no “Li, Aceito e dou meu Consentimento para a coleta dos meus dados pessoais pelo aplicativo REPLIST” e depois avançará para finalizar o seu cadastro.
Por meio do canal de atendimento do aplicativo REPLIST, os USUÁRIOS poderão alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
Dados para otimização da navegação: O aplicativo será instalado e não estará disponível em forma de site, logo, não existe coleta de dados quanto a navegação, a busca que o USUÁRIO pode realizar é somente nos dados que ele mesmo ou alguém de seu time forneceu.
Dados relacionados a contratos: A assinatura dos “Tiers”, é feita através das lojas Appel e Google, logo, não realizamos o recolhimento de valores diretamente do USUÁRIO, nosso tratamento é com a AppStore e GooglePlay e os dados que nos são fornecidos pelos mesmos.
SEÇÃO 7 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do USUÁRIO coletados e armazenados pelo aplicativo tem por finalidade:
We take care of your personal data and undertake to guarantee its confidentiality and security.
Personal information we collect:
When you visit the RepList, we automatically collect certain information about your device, including information about your web browser, IP address, time zone, and some of the installed cookies on your device. Additionally, as you browse the Site, we collect information about the individual web pages or products you view, what websites or search terms referred you to the Site, and how you interact with the Site. We refer to this automatically-collected information as “Device Information.” Moreover, we might collect the personal data you provide to us (including but not limited to Name, Surname, Address, payment information, etc.) during registration to be able to fulfill the agreement.
Why do we process your data?
Our top priority is customer data security, and, as such, we may process only minimal user data, only as much as it is absolutely necessary to maintain the website. Information collected automatically is used only to identify potential cases of abuse and establish statistical information regarding website usage. This statistical information is not otherwise aggregated in such a way that it would identify any particular user of the system.
You can visit the website without telling us who you are or revealing any information, by which someone could identify you as a specific, identifiable individual. If, however, you wish to use some of the website’s features, or you wish to receive our newsletter or provide other details by filling a form, you may provide personal data to us, such as your email, first name, last name, city of residence, organization, telephone number. You can choose not to provide us with your personal data, but then you may not be able to take advantage of some of the website’s features. For example, you won’t be able to receive our Newsletter or contact us directly from the website. Users who are uncertain about what information is mandatory are welcome to contact us via suporte@replist.app.
Your rights:
If you are a European resident, you have the following rights related to your personal data:
The right to be informed.
The right of access.
The right to rectification.
The right to erasure.
The right to restrict processing.
The right to data portability.
The right to object.
Rights in relation to automated decision-making and profiling.
If you would like to exercise this right, please contact us through the contact information below.
Additionally, if you are a European resident, we note that we are processing your information in order to fulfill contracts we might have with you (for example, if you make an order through the Site), or otherwise to pursue our legitimate business interests listed above. Additionally, please note that your information might be transferred outside of Europe, including Canada and the United States.
Links to other websites:
Our website may contain links to other websites that are not owned or controlled by us. Please be aware that we are not responsible for such other websites or third parties' privacy practices. We encourage you to be aware when you leave our website and read the privacy statements of each website that may collect personal information.
Information security:
We secure information you provide on computer servers in a controlled, secure environment, protected from unauthorized access, use, or disclosure. We keep reasonable administrative, technical, and physical safeguards to protect against unauthorized access, use, modification, and personal data disclosure in its control and custody. However, no data transmission over the Internet or wireless network can be guaranteed.
Legal disclosure:
We will disclose any information we collect, use or receive if required or permitted by law, such as to comply with a subpoena or similar legal process, and when we believe in good faith that disclosure is necessary to protect our rights, protect your safety or the safety of others, investigate fraud, or respond to a government request.
Contact information:
If you would like to contact us to understand more about this Policy or wish to contact us concerning any matter relating to individual rights and your Personal Information, you may send an email to suporte@replist.app.
